Concurso de Fotografia Cabo Verde: Paisagem, Fauna e Flora
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Regulamento Concurso de Fotografias Ficha de Inscrição
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Conferência Nacional Sobre Áreas Protegidas
Conferência Nacional Sobre Áreas Protegidas 19 Dezembro 2013 Tema central:“ Áreas Protegidas, Consolidando 10 anos de Conservação” Enquadramento O ano…
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GREEN PROJECT AWARDS CABO VERDE
Destaques
WWW.GPA.COM.CV LEMA: PROTEGENDO SEMPRE O projecto tem por objetivo alertar e consciencializar a sociedade cabo-verdiana para a fragilidade ambiental…
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Notícias
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Actualidades
EROTS da Boa Vista
17-02-2014A Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, no ãmbito da elaboração dos Esquemas Regionais do Ordenamento do Territorio da Boa Vista e do Maio, promove a consulta pública dos documentos de...
São Vicente Casa para Todos entregue ate o final deste mês
17-02-2014O deputado Nacional do PAICV Alexandre Novais, garante que as primeiras habitações programa Casa para Todos edificadas na Ribeira de Julião, São Vicente, serão entregues até o final deste mês de Fevereiro. Segundo...
Direcção Geral das Pescas lança mais de 100 quilos de lagosta ao mar
15-02-2014A Direcção Geral das Pescas despejou 108 quilos de lagostas no mar, esta quinta-feira, 13, depois do pescado estar três meses armazenados no complexo de Pesca da Cova de Inglesa, em São Vicente. Os mariscos foram...
Fundo Acesso Social inicia actividades
12-02-2014O Fundo de Acesso Social, criado no quadro da implementação do segundo compacto do Millenium Challenge Account II (MCA-CV II) vai arrancar agora com as suas actividades. Este fundo tem uma dotação financeira de um...
- Município da Ribeira Grande em S. Antão tem as mais elevadas taxas de acesso à água
- O Conselho do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
- Ministro Antero Veiga representa governo nas festas do Município da Ribeira Grande de Santo Antão
- Cabo Verde se recusa a usar sacos plásticos
- Direcção Geral do Ambiente destaca avanços “positivos” nas áreas protegidas
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EIA em Consulta Pública
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2014-02-24
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2014-02-07
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2013-06-05
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2013-07-19
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2013-07-10
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Legislação Ambiental
Decreto - Lei nº10 de 2014- Decreto n.º 31/2003
- Decreto-Lei n.º 2/2002,
- Decreto-Lei n.º 22/98,
- Decreto-Lei n.º 5/2003,
- Decreto-Lei n.º 6/2003,
- Decreto-lei nº 30/2013 que regula a transferência das infraestruturas de Saneamento Ambiental construídas pelo estado
- Decreto-Lei nº 7/2004,
- Decreto-Lei nº 8/2004,
- Decreto-lei nº 81/2005 - Estabelece a criação do Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o seu Regime Jurídico.
- Decreto-Regulamentar nº 7/2002 - Estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção.
- Lei nº 34/VIII/2013 - Poluição Sonora
- Lei nº 76/VII/2010 - Cria a Taxa Ecológica
- Resolução nº 24/2012 - Aprova o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades
Praia - Cabo Verde
Tel: +238 2618984 website: www.sia.cv