Inauguração da Exposição fotográfica "Cabo Verde: PAISAGEM, FAUNA & FLORA "
A Direcção Geral do Ambiente tem o prazer de convidar a Vossa Excia a participar no acto de Inauguração da…
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Inauguração do Projecto dos serviços de Água e Saneamento de Santa catarina
Destaques
MAHOT Inauguração do Projecto dos serviços de Água e Saneamento de Santa catarina
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Semana da água 2014
Destaques
Si txuba ben…Água e Saneamento Sob o lema: Preservar a Água e poupar Energia é valorizar a vida, o Ministério…
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Reunião de Coordenação do Sector de Água e Saneamento
Destaques
O Governo de Cabo Verde leva a cabo uma profunda reforma do Sector da Água e Saneamento, visando, por um…
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Notícias
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Actualidades
Sismo de magnitude 4 na escala de Richter foi sentido em Santo Antão e São Vicente
09-01-2015As ilhas de Santo Antão e São Vicente acordaram na madrugada de ontem (08) com um evento sísmico de magnitude 4 na escala de Richter, à profundidade entre 14 e 20 km, informou o Departamento de Geofísica do Instituto...
Relatório sobre a Erupção Vulcânica da ilha do Fogo
19-12-2014A Universidade de Cabo Verde, em estreita colaboração com o Instituto Tecnológico de Energias Renováveis de Tenerife (ITER)e outras instituições científicas nacionais e internacionais aderiram à colaboração para a...
Workshop Nacional para Validação dos Resultados do Projeto da Redução dos Riscos de Desastres
10-12-2014O Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) realiza, de 10 a 12 de Dezembro, na Escola de Hotelaria e turismo de Cabo Verde, Praia, um Workshop para a Validação dos Resultados do Projecto...
INMG: Boletim Pluviométrico (mês de Novembro)
05-12-2014As últimas chuvas que caíram no arquipélago de Cabo Verde, foram registadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), conforme indica o boletim pluviométrico, durante o mês de Novembro de 2014. Para...
- Biólogos e cientistas estudam o futuro da Cagarra de Cabo Verde
- Erupção Vulcânica de 2014: Equipa da Uni-CV desenvolve relatórios diários sobre a crise na ilha do Fogo
- 2º dia da erupção: equipa da Uni-CV faz relatório do desenvolvimento da erupção
- DGA quer áreas protegidas com gestão autónoma dentro de dois a três anos
- Cidade da Praia recebe hoje a 2ª edição da Feira de Plantas Ornamentais
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EIA em Consulta Pública
- 2014-12-09 Exploração de Areia na Zona de Lazareto
- 2014-12-01 "Extracção e Exploração de Areia de Lazareto - da Empresa EMPREITEL FIGUEIREDO"
- 2014-11-27 "Barragem de Principal"
- 2014-11-04 Barragem de Flamengos
- 2014-10-27 Extração de areia Lazareto
- 2014-10-17 "SALMAR"
- 2014-10-17 Hotel Hilton Praia
- 2014-10-09 "AQUAJET CV - Actividades Náuticas Exploração de Motas de Água", ilha da Boavista
- 2014-10-09 "AQUAJET CV - Actividades Marítimo Turísticas", ilha do Sal
- 2014-04-08 Pedreira AFR
- 2014-04-01 Obras de Adequação do Porto da Enacol
- 2014-03-03 Pedreira São Miguel - Construção da Barragem de Flamengo
- 2014-02-24 Reciclagem de Óleos Minerais Usados
- 2014-02-07 Royal de Decameron Sal Beach Hotel
- 2013-10-31 Urbanização Pedregal Village
- 2013-10-04 Actividades Náuticas de Lazer
- 2013-10-04 Dessalinizadora de Mindelo
- 2013-10-04 Dessalinizadora da Palmeira
- 2013-09-25 Núcleo Empresarial de São Domingos
- 2013-09-11 Empreendimento de Exploração Turística - Kebra Cabana Outros...
Legislação Ambiental
Decreto - Lei nº10 de 2014- Decreto n.º 31/2003
- Decreto-Lei n.º 2/2002,
- Decreto-Lei n.º 22/98,
- Decreto-Lei n.º 5/2003,
- Decreto-Lei n.º 6/2003,
- Decreto-lei nº 30/2013 que regula a transferência das infraestruturas de Saneamento Ambiental construídas pelo estado
- Decreto-Lei nº 7/2004,
- Decreto-Lei nº 8/2004,
- Decreto-lei nº 81/2005 - Estabelece a criação do Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o seu Regime Jurídico.
- Decreto-Regulamentar nº 7/2002 - Estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção.
- Lei nº 34/VIII/2013 - Poluição Sonora
- Lei nº 76/VII/2010 - Cria a Taxa Ecológica
- Portaria nº 38/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Sal - CAAPSL, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 39/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de Santo Antão - CAAPSA, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 40/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de São Vicente - CAAPSV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 41/2014 - Cria Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha da Boavista - CAAPBV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 42/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Resolucao nº 104/VIII/2014 - Aprova o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde
- Resolução nº 24/2012 - Aprova o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades
Praia - Cabo Verde
Tel: +238 2618984 website: www.sia.cv
