- Title
- STRATEGIC TOOLS TO SUPPORT MITIGATION ACTIVITIES IN KEY SECTORS (ENERGY AND WASTE) IN CABO VERDE
- Divulgação do IV Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa
- 3 DE JULHO DIA INTERNACIONAL SEM SACOS DE PLÁSTICOS
- Dia Mundial do Ambiente
- Inauguração da Exposição fotográfica "Cabo Verde: PAISAGEM, FAUNA & FLORA "
- Semana da água 2014
- Atelier Taxa Ecológica
STRATEGIC TOOLS TO SUPPORT MITIGATION ACTIVITIES IN KEY SECTORS (ENERGY AND WASTE) IN CABO VERDE
STRATEGIC TOOLS TO SUPPORT MITIGATION ACTIVITIES IN KEY SECTORS (ENERGY AND WASTE) IN CABO VERDE
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Inauguração da Exposição fotográfica "Cabo Verde: PAISAGEM, FAUNA & FLORA "
A Direcção Geral do Ambiente tem o prazer de convidar a Vossa Excia a participar no acto de Inauguração da…
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Semana da água 2014
Destaques
Si txuba ben…Água e Saneamento Sob o lema: Preservar a Água e poupar Energia é valorizar a vida, o Ministério…
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Notícias
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Actualidades
REPORTAGEM: Sacos de plástico convencionais com dias contados, mas Associação da Defesa do Ambiente duvida
27-09-2016or Luís Carvalho, da Agência Inforpress **** Cidade da Praia, 27 Set (Inforpress) - Os sacos de plástico convencionais, em Cabo Verde, deixam de ser comercializados a partir de Janeiro próximo, mas a Associação da...
Atelier internacional analisa tendências dos impactos das mudanças climáticas nos Pequenos Estados Insulares
27-09-2016Cidade da Praia, 26 Set (Inforpress) – Cabo Verde acolhe entre os dias 20 e 30 de Setembro, um atelier internacional para analisar as tendências dos impactos das mudanças climáticas nos Pequenos Estados Insulares em...
Caíram chuvas abundantes nos últimos dias em todo Cabo Verde - INMG
20-09-2016Cidade da Praia, 15 Set (Inforpress) – Chuvas caíram, nos últimos dois dias, em todo o país, tendo a ilha Brava registado a maior precipitação, ou seja, 180 milímetros, em valores máximos acumulados, informa o...
Conferência Nosso Oceano consegue compromissos de 5,3 mil milhões de dólares
20-09-2016Washington, 17 Set (Inforpress) - A terceira edição da conferência “Nosso Oceano”, que reuniu representantes de 90 países, encerrou na sexta-feira com compromissos de 5,3 mil milhões de dólares para conservar os...
- Gestão de resíduos em Cabo Verde será realidade em 2017 com execução do plano estratégico nacional
- Nova perturbação atmosférica condicionará estado do tempo em Cabo Verde nos próximos quatro dias - Meteorologia
- Algumas ilhas do Norte registaram ventos que atingiram 52 km/hora
- Tartarugas regressam a praia da capital de Cabo Verde para desova
- Nha Terra - Conheça a campanha de sensibilização para mitigar caça e consumo da carne de tartaruga
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EIA em Consulta Pública
- 2016-09-15 FÁBRICA DE APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS DE SECTOR PESQUEIRO DA FRESCOMAR
- 2016-08-11 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSALINIZADA Á ILHA DE SANTIAGO
- 2016-07-21 POSTO COMBUSTÍVEL- STª MARIA
- 2016-06-14 EMPREENDIMENTO TURISTICO E RESIDENCIAL - ZONA TURÍSTICA DE SALAMANSA
- 2016-06-10 AVIÁRIO DE POEDEIRAS
- 2016-05-28 CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS
- 2016-05-13 UNIDADE DE EXTRACÇÃO DE INERTES -Pedreira Montes das Vacas
- 2016-05-03 LOTEAMENTO COVA MINHOTO - CIDADELA
- 2016-04-07 MARINA DA GAMBOA"PRAIA -ILHA DE SANTIAGO
- 2016-02-08 EXPANSÃO URBANA DE RIBEIRÃO CHIQUEIRO
- 2015-12-02 RESORT ECOTURISMO Xôxô
- 2015-11-09 PARQUE DAS ILHAS
- 2015-10-29 ESTRADAS DE PENETRAÇÃO DO VALE DE CHÂ DE PEDRAS
- 2015-10-01 NEWS HORIZONS PONTA SINO
- 2015-09-07 "Projecto de Reabilitação da estrada Achada Laje/Saltos Acima/Arribada"
- 2015-07-28 "Vila Bom Sossego - Ribeira de Calhau"
- 2015-07-13 "Calheta Resort"
- 2015-07-07 Pedreira Tavares
- 2015-06-22 "POUSADA -SÃO JOÃO DOS CAVALEIROS"
- 2015-06-19 "COMPLEXO INDUSTRIAL DE APOIO À OBRA DE EXPANSÃO DO PORTO DE PALMEIRA" Outros...
Legislação Ambiental
Decreto - Lei nº10 de 2014- Decreto n.º 31/2003
- Decreto-Lei n.º 2/2002,
- Decreto-Lei n.º 22/98,
- Decreto-Lei n.º 29.2015 - Regime Juridico das Zonas Maritimas Balneares
- Decreto-Lei n.º 5/2003,
- Decreto-Lei n.º 6/2003,
- Decreto-lei nº 30/2013 que regula a transferência das infraestruturas de Saneamento Ambiental construídas pelo estado
- Decreto-Lei nº 56/2014: Recursos Geológicos
- Decreto-Lei nº 7/2004,
- Decreto-Lei nº 8/2004,
- Decreto-lei nº 81/2005 - Estabelece a criação do Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o seu Regime Jurídico.
- Decreto-Regulamentar nº 7/2002 - Estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção.
- Lei nº 34/VIII/2013 - Poluição Sonora
- Lei nº 76/VII/2010 - Cria a Taxa Ecológica
- Lei nº 99/VIII/2015 - Sacos de Plástico
- Portaria nº 38/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Sal - CAAPSL, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 39/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de Santo Antão - CAAPSA, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 40/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de São Vicente - CAAPSV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 41/2014 - Cria Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha da Boavista - CAAPBV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 42/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Resolucao nº 104/VIII/2014 - Aprova o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde
- Resolução nº 24/2012 - Aprova o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades
- Resolução nº 49 e 50/2015, que aprova o Plano Nacional de Gestão e Conservação de Corais e Cetáceos.
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Tel: +238 2618984 website: www.sia.cv
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