- Divulgação do IV Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa
- 3 DE JULHO DIA INTERNACIONAL SEM SACOS DE PLÁSTICOS
- Dia Mundial do Ambiente
- 5 DE JUNHO DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
- Inauguração da Exposição fotográfica "Cabo Verde: PAISAGEM, FAUNA & FLORA "
- Semana da água 2014
- Atelier Taxa Ecológica
Inauguração da Exposição fotográfica "Cabo Verde: PAISAGEM, FAUNA & FLORA "
A Direcção Geral do Ambiente tem o prazer de convidar a Vossa Excia a participar no acto de Inauguração da…
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Semana da água 2014
Destaques
Si txuba ben…Água e Saneamento Sob o lema: Preservar a Água e poupar Energia é valorizar a vida, o Ministério…
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Notícias
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Actualidades
REPORTAGEM: Sacos de plástico convencionais com dias contados, mas Associação da Defesa do Ambiente duvida
27-09-2016or Luís Carvalho, da Agência Inforpress **** Cidade da Praia, 27 Set (Inforpress) - Os sacos de plástico convencionais, em Cabo Verde, deixam de ser comercializados a partir de Janeiro próximo, mas a Associação da...
Atelier internacional analisa tendências dos impactos das mudanças climáticas nos Pequenos Estados Insulares
27-09-2016Cidade da Praia, 26 Set (Inforpress) – Cabo Verde acolhe entre os dias 20 e 30 de Setembro, um atelier internacional para analisar as tendências dos impactos das mudanças climáticas nos Pequenos Estados Insulares em...
Caíram chuvas abundantes nos últimos dias em todo Cabo Verde - INMG
20-09-2016Cidade da Praia, 15 Set (Inforpress) – Chuvas caíram, nos últimos dois dias, em todo o país, tendo a ilha Brava registado a maior precipitação, ou seja, 180 milímetros, em valores máximos acumulados, informa o...
Conferência Nosso Oceano consegue compromissos de 5,3 mil milhões de dólares
20-09-2016Washington, 17 Set (Inforpress) - A terceira edição da conferência “Nosso Oceano”, que reuniu representantes de 90 países, encerrou na sexta-feira com compromissos de 5,3 mil milhões de dólares para conservar os...
- Gestão de resíduos em Cabo Verde será realidade em 2017 com execução do plano estratégico nacional
- Nova perturbação atmosférica condicionará estado do tempo em Cabo Verde nos próximos quatro dias - Meteorologia
- Algumas ilhas do Norte registaram ventos que atingiram 52 km/hora
- Tartarugas regressam a praia da capital de Cabo Verde para desova
- Nha Terra - Conheça a campanha de sensibilização para mitigar caça e consumo da carne de tartaruga
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EIA em Consulta Pública
- 2016-09-15 FÁBRICA DE APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS DE SECTOR PESQUEIRO DA FRESCOMAR
- 2016-08-11 DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSALINIZADA Á ILHA DE SANTIAGO
- 2016-07-21 POSTO COMBUSTÍVEL- STª MARIA
- 2016-06-14 EMPREENDIMENTO TURISTICO E RESIDENCIAL - ZONA TURÍSTICA DE SALAMANSA
- 2016-06-10 AVIÁRIO DE POEDEIRAS
- 2016-05-28 CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS URBANOS E INDUSTRIAIS
- 2016-05-13 UNIDADE DE EXTRACÇÃO DE INERTES -Pedreira Montes das Vacas
- 2016-05-03 LOTEAMENTO COVA MINHOTO - CIDADELA
- 2016-04-07 MARINA DA GAMBOA"PRAIA -ILHA DE SANTIAGO
- 2016-02-08 EXPANSÃO URBANA DE RIBEIRÃO CHIQUEIRO
- 2015-12-02 RESORT ECOTURISMO Xôxô
- 2015-11-09 PARQUE DAS ILHAS
- 2015-10-29 ESTRADAS DE PENETRAÇÃO DO VALE DE CHÂ DE PEDRAS
- 2015-10-01 NEWS HORIZONS PONTA SINO
- 2015-09-07 "Projecto de Reabilitação da estrada Achada Laje/Saltos Acima/Arribada"
- 2015-07-28 "Vila Bom Sossego - Ribeira de Calhau"
- 2015-07-13 "Calheta Resort"
- 2015-07-07 Pedreira Tavares
- 2015-06-22 "POUSADA -SÃO JOÃO DOS CAVALEIROS"
- 2015-06-19 "COMPLEXO INDUSTRIAL DE APOIO À OBRA DE EXPANSÃO DO PORTO DE PALMEIRA" Outros...
Legislação Ambiental
Decreto - Lei nº10 de 2014- Decreto n.º 31/2003
- Decreto-Lei n.º 2/2002,
- Decreto-Lei n.º 22/98,
- Decreto-Lei n.º 29.2015 - Regime Juridico das Zonas Maritimas Balneares
- Decreto-Lei n.º 5/2003,
- Decreto-Lei n.º 6/2003,
- Decreto-lei nº 30/2013 que regula a transferência das infraestruturas de Saneamento Ambiental construídas pelo estado
- Decreto-Lei nº 56/2014: Recursos Geológicos
- Decreto-Lei nº 7/2004,
- Decreto-Lei nº 8/2004,
- Decreto-lei nº 81/2005 - Estabelece a criação do Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o seu Regime Jurídico.
- Decreto-Regulamentar nº 7/2002 - Estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção.
- Lei nº 34/VIII/2013 - Poluição Sonora
- Lei nº 76/VII/2010 - Cria a Taxa Ecológica
- Lei nº 99/VIII/2015 - Sacos de Plástico
- Portaria nº 38/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Sal - CAAPSL, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 39/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de Santo Antão - CAAPSA, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 40/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de São Vicente - CAAPSV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 41/2014 - Cria Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha da Boavista - CAAPBV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 42/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Resolucao nº 104/VIII/2014 - Aprova o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde
- Resolução nº 24/2012 - Aprova o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades
- Resolução nº 49 e 50/2015, que aprova o Plano Nacional de Gestão e Conservação de Corais e Cetáceos.
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Praia - Cabo Verde
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