- Termos de Referência
- Inauguração da Exposição fotográfica "Cabo Verde: PAISAGEM, FAUNA & FLORA "
- Inauguração do Projecto dos serviços de Água e Saneamento de Santa catarina
- Semana da água 2014
- Atelier Taxa Ecológica
- A Direcção Geral do Ambiente deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo
- Reunião de Coordenação do Sector de Água e Saneamento
Termos de Referência
Fornecimento e Instalação de um Sistema Fotovoltaico Ligado à Rede Elétrica Públicapara Fábrica de Gelo de Furna, Brava http://www.ecreee.org/procurement/fornecimento-e-instalacao-de-um-sistema-fotovoltaico-ligado-rede-eletrica-publica-para
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Inauguração da Exposição fotográfica "Cabo Verde: PAISAGEM, FAUNA & FLORA "
A Direcção Geral do Ambiente tem o prazer de convidar a Vossa Excia a participar no acto de Inauguração da…
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Inauguração do Projecto dos serviços de Água e Saneamento de Santa catarina
Destaques
MAHOT Inauguração do Projecto dos serviços de Água e Saneamento de Santa catarina
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Semana da água 2014
Destaques
Si txuba ben…Água e Saneamento Sob o lema: Preservar a Água e poupar Energia é valorizar a vida, o Ministério…
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Reunião de Coordenação do Sector de Água e Saneamento
Destaques
O Governo de Cabo Verde leva a cabo uma profunda reforma do Sector da Água e Saneamento, visando, por um…
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Notícias
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Actualidades
“Operação de Execução do Cadastro Predial no Município do Sal – Recolha de Dados para a Clarificação dos Limites e Direitos”
25-02-2015O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), por competência delegada do Governo, torna pública a decisão de execução da operação do cadastro predial na ilha do Sal, que vai decorrer, de 28 de Abril de 2015 a 27 de...
Erupção da ilha do Fogo chega ao fim
13-02-2015A atividade eruptiva do vulcão da ilha do Fogo, que se iniciou no dia 23 de Novembro de 2014, terminou no dia 8 de Fevereiro de 2015, após um período de 77 dias de erupção vulcânica. Para mais informações, consultar o...
Concurso: Fornecimento e Instalação de Sistema Fotovoltaico - São Nicolau e Brava
12-02-2015No âmbito do “Programa de Promoção de Sistemas de Energias Renováveis de Pequena e Média Dimensão em Cabo Verde”, co-financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) e implementado pelo UNIDO e o ECREEE, as...
Dia do Pescador: Governo apela à mudança de atitude dos operadores para uma pesca segura e sustentável
06-02-2015O ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território apelou, na Praia, à mudança de atitude, comportamentos e práticas dos operadores da pesca para garantir mais segurança e maior eficiência e...
- Maio: Plano de Gestão das Áreas Protegidas possibilita o uso racional da Salina do Porto Inglês - DNA
- Praia acolhe XVI sessão da Associação Regional da Organização Mundial da Meteorologia e reunião ministerial
- Erupção Vulcânica: Valores de gases situam-se entre as 100 e 160 toneladas diárias – Uni-CV
- Acompanhe os desenvolvimentos científicos da Erupção Vulcânica de 2014/2015
- Fundo Francês do Ambiente avalia execução de projecto com a Fundação Maio Biodiversidade
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EIA em Consulta Pública
- 2015-02-09 "Pedreira de Apoio à Obra de Expansão e Modernização do Porto de Palmeira"
- 2014-12-23 "Operacionalização de Serviço Público Integrado de Saneamento"
- 2014-12-19 "Unidade Indústiral de Produção de Inertes de Regona - PORTCAV"
- 2014-12-09 Exploração de Areia na Zona de Lazareto
- 2014-12-01 "Extracção e Exploração de Areia de Lazareto - da Empresa EMPREITEL FIGUEIREDO"
- 2014-11-27 "Barragem de Principal"
- 2014-11-04 Barragem de Flamengos
- 2014-10-27 Extração de areia Lazareto
- 2014-10-17 "SALMAR"
- 2014-10-17 Hotel Hilton Praia
- 2014-10-09 "AQUAJET CV - Actividades Náuticas Exploração de Motas de Água", ilha da Boavista
- 2014-10-09 "AQUAJET CV - Actividades Marítimo Turísticas", ilha do Sal
- 2014-04-08 Pedreira AFR
- 2014-04-01 Obras de Adequação do Porto da Enacol
- 2014-03-03 Pedreira São Miguel - Construção da Barragem de Flamengo
- 2014-02-24 Reciclagem de Óleos Minerais Usados
- 2014-02-07 Royal de Decameron Sal Beach Hotel
- 2013-10-31 Urbanização Pedregal Village
- 2013-10-04 Actividades Náuticas de Lazer
- 2013-10-04 Dessalinizadora de Mindelo Outros...
Legislação Ambiental
Decreto - Lei nº10 de 2014- Decreto n.º 31/2003
- Decreto-Lei n.º 2/2002,
- Decreto-Lei n.º 22/98,
- Decreto-Lei n.º 5/2003,
- Decreto-Lei n.º 6/2003,
- Decreto-lei nº 30/2013 que regula a transferência das infraestruturas de Saneamento Ambiental construídas pelo estado
- Decreto-Lei nº 7/2004,
- Decreto-Lei nº 8/2004,
- Decreto-lei nº 81/2005 - Estabelece a criação do Sistema de Informação Ambiental (SIA) e o seu Regime Jurídico.
- Decreto-Regulamentar nº 7/2002 - Estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção.
- Lei nº 34/VIII/2013 - Poluição Sonora
- Lei nº 76/VII/2010 - Cria a Taxa Ecológica
- Portaria nº 38/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Sal - CAAPSL, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 39/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de Santo Antão - CAAPSA, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 40/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha de São Vicente - CAAPSV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviadamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 41/2014 - Cria Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha da Boavista - CAAPBV, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Portaria nº 42/2014 - Cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha do Fogo - CAAPFG, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas abreviamente, designada por Conselho.
- Resolucao nº 104/VIII/2014 - Aprova o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde
- Resolução nº 24/2012 - Aprova o Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano e Capacitação das Cidades
Praia - Cabo Verde
Tel: +238 2618984 website: www.sia.cv
