Hoje é o dia Mundial das zonas húmidas. A data marca a adopção da Convenção sobre Zonas Húmidas a 2 de Fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar. Esta Convenção constitui um tratado intergovernamental que estabelece o quadro de acção nacional e cooperação internacional para a conservação e uso racional de zonas húmidas e seus recursos.

Cabo Verde assinou a Convenção a 18 de Novembro de 2004 (Dec. Lei n.4/2004) e ratificou-a a 18 de Novembro de 2005. A Direcção Geral do Ambiente (DGA) é a Instituição responsável pela implementação desta Convenção no país e vem desenvolvendo parcerias para a sua implementação com outras instituições, nomeadamente, Delegações do Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, Câmaras Municipais, INDP, INIDA, WWF, Natura 2000, Direcção Geral da Juventude, Associação Amigos do Ambiente entre outras.

De acordo com a Convenção de Ramsar (artigo 1.1), as zonas húmidas são: “extensões de marismas, pântanos e turfas, ou superfícies cobertas de água, sejam estas de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, estagnadas ou corrente, doces, salobras ou salgadas, incluindo as extensões de água marinha cuja profundidade em maré baixa não exceda os seis metros”.     

As zonas húmidas proporcionam enormes benefícios económicos, por exemplo: abastecimento de água (quantidade e qualidade), pesca, agricultura (manutenção de lençóis freáticos e a retenção de nutrientes), biodiversidade, oportunidades de recreação e turismo, entre outros.

Em Cabo Verde, a maioria das zonas húmidas, de acordo com as tipologias descritas pela Convenção de Ramsar, abrange extensões de águas salgadas e costeiras. No entanto, são relevantes tanto pela ocorrência de espécies vegetais halófitas, como pela presença e reprodução de aves aquáticas e tartarugas marinhas. A maioria de zonas húmidas identificadas no país encontram-se na ilha da Boavista (Lagoa da praia da Varandinha, Lagoa de Porto Ferreira, Lagoa de Curral Velho, Lagoa de Rabil, Lagoa de Cabeça Salina, Lagoa de João Barrosa, Lagoa de Boca Ribeira), e algumas em outras ilhas, nomeadamente, nas ilhas do Maio (Terras Salgadas, Salinas de Porto Inglês), Sal (Pedra de Lume, Salinas de Santa Maria) e Santiago (Lagoa de Pedra Badejo e recentemente a Barragem de Poilão). De todas elas, apenas três se encontram inscritas na Convenção (Lagoa de Curral Velho, Lagoa de Rabil e Lagoa de Pedra Badejo).

No âmbito da implementação desta Convenção, diversas actividades já foram realizadas no país, como por exemplo: aulas temáticas e palestras nas escolas, apresentação de Seminários aos Decisores Políticos, sensibilização e divulgação da Convenção de Ramsar e implementação do Projecto “Protecção de Zonas Húmidas da ilha do Maio”. Para o corrente ano, a DGA tem uma série de actividades a realizar, entre elas, o lançamento de um concurso de fotografias (que será publicado nos jornais e no site da referida instituição, www.sia.cv) sobre as zonas húmidas de Cabo Verde, a sinalização das zonas húmidas inscritas na Convenção e actividades de divulgação da Convenção.

Fonte: www.ramsar.org Direcção Geral do Ambiente