O Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozono é um tratado internacional em que os países signatários se comprometem a substituir as substâncias que se demonstraram estar reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera). O tratado esteve aberto para adesões a partir de 16 de Setembro de 1987 e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1989.Teve adesão de 150 países e foi revisto em 1990, 1992, 1995, 1997 e 1999.

A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou 16 de Setembro “o Dia Internacional de Protecção da Camada de Ozono“. Tendo em conta que foi nesse dia, em 1987, em Montreal, que alguns países assinaram o Protocolo de Montreal. Essa proclamação foi feita atraves da Resolução nº 49/114 UN. Essa data vem sendo comerorada desde de 1995.

No mundo inteiro, este dia é uma ocasião para reflexão e acção, a todos os níveis – mundial, regional e nacional – a favor da protecção da camada do ozono. Todos os Estados membros são convidados a consagrar este dia especial à promoção, à escala nacional, de actividades concretas, de acordo com os objectivos e finalidades do protocolo de Montreal e das suas Emendas. Trata-se de uma forma de despertar a atenção da sociedade civil para o papel e a importância da camada do ozono na protecção dos seres vivos no planeta Terra.

O tema escolhido para este ano é “Proteger a Camada do Ozono: Potencializar a Governança e o seu máximo cumprimento”.

Em Cabo Verde, a Coordenação do Protocolo de Montreal está a cargo do  Programa Nacional do Ozono na Direcção Geral do Ambiente, que ao longo dos anos vem desenvolvendo varios projectos e  actividades, com objectivo de contribuir para a redução dos gases que destroem a camada de ozono.

A importância da camada do ozono na protecção da vida na Terra, sua destruição e suas consequências serão abordados neste artigo informativo.


2. ALGUNS DADOS SOBRE A CAMADA DO OZONO

O que é o ozono?

O ozono é um gás que existe na atmosfera, constituído por três átomos de oxigénio (O3). É produzido naturalmente na estratosfera pela acção da luz solar, que quebra a ligação  do oxigénio molecular (O2), libertando oxigénio atómico (O) que fica livre para se ligar com o (O2), formando-se, deste modo, a molécula triatómica de ozono.

No processo natural a velocidade de formação do ozono era igual à velocidade com que se dissociava.

O que é a camada do ozono?

Da radiação solar que atinge a superfície da Terra, 45% corresponde ao espectro visível (luz visível), 45% a radiação infravermelha e 10% a radiação ultravioleta. Uma maior intensidade desta última, seria incompatível com a vida na Terra.
Na troposfera, o ozono em elevadas concentrações pode exercer um efeito tóxico. Misturado com outros gases e partículas, é responsável pela formação do “smog” (nevoeiro fotoquímico que cobre os grandes centros urbanos e industrias resultante da poluição atmosférica), actuando como gás do efeito de estufa.

Contudo, na estratosfera, a cerca de 15 km da superfície da Terra, o ozono forma um escudo protector com cerca 30 km de espessura, constituindo o que se convencionou chamar de “Camada do Ozono”.

Esta fina camada constitui a única protecção da Terra para filtrar os raios ultravioletas do Sol, permitindo assim a existência de vida na Terra.


De que forma se está a destruir a camada do Ozono?

Os clorofluorcarbonetos (CFC´s), para além de outros produtos químicos produzidos pelo Homem, são os grandes responsáveis pela destruição da Camada de Ozono. Os CFC's são usados no fabrico de alguns produtos, tais como, caixas de ovos, sistemas de refrigeração de frigoríficos e ar condicionado, embalagens de sprays (laca de cabelo, espuma de barbear…). As moléculas de clorofluorcarbono (CFC's), passam intactas pela troposfera. De seguida estas moléculas atingem a estratosfera, onde os raios ultravioletas do sol aparecem em maior quantidade.

Estes raios quebram as partículas de CFC (ClFC) liberando o átomo de cloro (Cl). Este átomo rompe a molécula de ozono (O3), formando monóxido de cloro (ClO) e oxigénio (O2).

A reacção tem continuidade. O átomo de Cloro liberta o de oxigénio que se liga a um átomo de oxigénio de outra molécula de ozono, e o átomo de cloro passa a destruir outra molécula de ozono, criando uma reacção em cadeia.

Por outro lado, existe a reacção que beneficia a camada de ozono: Quando a luz solar actua sobre óxidos de azoto, estes podem reagir libertando os átomos de oxigénio, que se combinam e produzem ozono.

Estes óxidos de azoto são produzidos continuamente pelos veículos automóveis. Infelizmente, a produção de CFC, mesmo sendo menor que a de óxidos de azoto, consegue, devido à reacção em cadeia, destruir um número bem maior de moléculas de ozono.

Sabia que…

• Os CFC´s são tão estáveis que duram cerca de 150 anos!!!!
• Uma vez liberto, um único átomo de cloro destrói cerca de 100 000 moléculas de ozono antes de regressar à superfície terrestre, muitos anos depois.
• Três por cento (3%), talvez mesmo (5 %), do total da camada do ozono já foram destruídos pelos CFC´s.
• O óxido de azoto (NO) libertado pelos aviões na estratosfera, também contribui para a destruição da camada do ozono.
• O corte de 50% na produção de CFC’s, reduziria 95% os danos na camada de ozono.

Quais as consequências da destruição da camada do Ozono?

A constante destruição da camada de ozono leva a um aumento de emissão de raios ultravioletas (UV), altamente energéticos. Estes raios ao atingirem a Terra vão promover a destruição das proteínas e ADN, provocando cancro de pele, cataratas, alterações no sistema imunitário e danificando os ecossistemas aquáticos (peixes e plâncton).


BURACO DO OZONO

Apesar dos gases que prejudicam a camada de ozono serem emitidos em todo o mundo – com cerca de 90% no hemisfério norte, principalmente resultantes da actividade humana - é na Antárctica que a falha na camada de ozono é mais significativa.

Porquê na Antárctica?

Na Antárctica, devido ao rigoroso Inverno de seis meses, os poluentes permanecem estáveis até à época de subirem para a estratosfera. Ao chegar o Verão, os primeiros raios de sol quebram as moléculas de CFC encontradas nessa área, iniciando a reacção.

O chamado "buraco do ozono", que designa a camada de ozono muito fina sobre a Antárctida, surge com maior nitidez na Primavera e Outono. Este buraco vai provocar um atraso nas estações bem como quebras nas cadeias alimentares, contribui também para o aumento da temperatura e consequentemente ao degelo dos calotes polares.

Porém, o perigo já não se restringe ao inóspito e desabitado continente antárctico, onde a falha na camada de ozono é maior porque a movimentação dos ventos acontece em redor do pólo. Em várias outras regiões do planeta, como no Árctico, o escudo do ozono também está a ficar mais fino, permitindo a intensificação nada salutar dos raios ultravioletas e novos buracos poderão surgir sobre regiões populosas de qualquer latitude.

CONCLUSÃO

Cabo Verde, para além de ter vindo a comemorar esse dia, muito tem feito, embora o seu nível de emissão de substâncias que empobrecem a camada do ozono seja muito baixo, com vista a protecção do ozono estratosférico, tanto através de iniciativas legislativas, sensibilização da sociedade civil, como formação de técnicos aduaneiros e não só, com finalidade de criar condições para o controlo de entrada no país de substâncias que empobrecem a camada do ozono.

Os primeiros sinais de convalescença da atmosfera vieram a imprimir mais força a todos aqueles que lutam, incansavelmente, para a reconstituição integral do velho protector dos seres vivos na Terra.

Para quem lida directamente com a problemática da protecção da camada do ozono, é gratificante saber que as medidas que vêm sendo tomadas no quadro do Protocolo de Montreal têm vindo a surtir os efeitos preconizados, e isso dá-nos mais força para continuarmos.


Elaborado: Eng. Adilson Fragoso – Coordenador do Programa Nacional Ozono – Cabo Verde
Fonte: www.unep.org