Resíduos Sólidos


O crescimento demográfico e o aumento do nível de vida têm provocado um crescimento elevado da produção de resíduos e uma maior complexidade na composição dos mesmos. Perante este problema torna-se evidente a necessidade de se promover a gestão adequada dos resíduos sólidos, a fim de prevenir e reduzir os efeitos negativos sobre o ambiente e os riscos para a saúde pública. Como solução, deve-se procurar mudar os padrões de produção e do consumo, conciliando o desenvolvimento económico com a protecção do ambiente.

A quantidade total de resíduos sólidos urbanos (RSU) recolhidos, cerca de 66.386 toneladas/ano, não corresponde à produzida pela totalidade da população, uma vez que os serviços de recolha não abrangem todas as localidades. Da população total, apenas cerca de 66% dos habitantes dispõem dos serviços de recolha, significando assim que aproximadamente 34% da população não está abrangida.

Considerando que estes 34% da população produzem resíduos a um ritmo semelhante aos 66% da população servida, a quantidade de RSU, a nível nacional, é estimada em cerca de 101.000 toneladas/ano. Esta quantidade equivale a uma produção de resíduos de 600 gramas/habitante/dia.

De um modo geral, a taxa de cobertura de 66% pode ser considerada insuficiente. Considerando que os resíduos produzidos nas localidades não abrangidas pelo sistema de recolha são rejeitados nas lixeiras selvagens, estima-se em 35.000 toneladas, a quantidade de RSU aí acumuladas.
Para melhorar esta situação recomenda-se o estabelecimento, a nível nacional, de uma taxa de cobertura crescente à razão 2% ao ano, a partir de 2004, até se atingir o valor de 86% em 2013.

Em geral, cada município tem uma lixeira oficial que coexiste com lixeiras selvagens. Estas, geralmente não são vedadas o que permite o livre acesso de pessoas e animais. Os resíduos não são cobertos diariamente com terra, sendo queimados a céu aberto. Em alguns municípios, já existem lixeiras controladas.