Direcção Geral do Ambiente promove formação em AIA para Jornalistas

Direcção Geral do Ambiente promove formação em AIA para Jornalistas

A Direcção Geral do Ambiente promove de 18 à 22 de Maio, uma formação destinada aos Jornalistas Cabo-verdianos, versando sobre a "Participação Pública no Processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)".

É que a Lei nº29/2006 de 06 de Março que estabelece o regime juridico do Processo de AIA, dos projectos passiveis de produzirem impactes no Ambiente, estabelece um periodo de consulta publica que deve ser aplicada a todos os Estudos de Impacte Ambiental que estiverem a ser avaliados pela Autoridade de AIA.

A participação publica é uma das etapas importantes do Processo de AIA, mas tem sido muito pouco utilizada pelo publico em geral, em parte devido a falta de conhecimento da Lei e por outro lado devido a fraca divulgação nos órgãos de comunicação social.

É neste ambito e de acordo com as suas atraibuições, que a DGA está promovendo a formação para capacitar os Jornalistas nessa etapa de AIA, de modo a que a população passe a ter uma maior participação nas decisões de AIA, salvaguardando desde modo os interesses comuns para o bem do desenvolvimento sustentável.

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