Socialização dos Esquemas Regionais do Ordenamento do Território

Socialização dos Esquemas Regionais do Ordenamento do Território

A Direcção Geral do Ordenamento do Território torna publico que encontra-se em aberto o período de consulta publica dos Esquemas Regionais do Ordenamento do Território das ilhas de Santiago, Santo Antão e Fogo, para reacções e recomendações da população em geral.

O EROT – Esquema Regional de Ordenamento do Território deve estabelecer para a área territorial os princípios e critérios gerais de ordenamento espacial, em função dos objectivos estratégicos de desenvolvimento e das suas incidências territoriais.

Assim, no EROT deverão ser repercutidas as estratégias e politicas nacionais, de carácter sectorial nas suas implicações sobre o Território, neste caso sobre as Ilhas de Santiago, Fogo e Santo Antão. Assim, no EROT deverão ser repercutidas as estratégias e politicas nacionais, de carácter sectorial nas suas implicações sobre o Território das ilhas acima referidas.

Esta fase de apresentação da Proposta do Plano, para ser submetido à apreciação do Comité de Acompanhamento e do Inquérito Público, é precedida do estudo e caracterização e diagnóstico das Ilhas, nos seus mais diversos domínios de análise, com base nos dados e informações recolhidos junto das diversas entidades Públicas e Privadas, que mais directa ou indirectamente interferem na definição e implementação das estratégias e políticas de desenvolvimento a serem consagradas num instrumento de planeamento e gestão do território da estatura do EROT e ainda da apresentação e discussão alargada, tanto ao nível dos Responsáveis Autárquicos (das Assembleias e das Câmaras Municipais) e do Comité de Acompanhamento, como ao nível do Governo, que provou as respectivas Linhas Orientadoras de estratégias e políticas de desenvolvimento propostas para a ilha. Pretende-se com a submissão desta Proposta do Plano à apreciação do Comité de Acompanhamento e do Inquérito Público recolher críticas, sugestões e recomendações consistentes e que concorram para o aprimoramento técnico das soluções estratégicas propostas, bem como para o aperfeiçoamento e enriquecimento do conteúdo material do Plano, quer na sua vertente gráfica como descritiva.

Santo Antão
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